Direito Contratual

As estruturas dos contratos são muito semelhantes entre si, trazendo, em geral, a qualificação das partes, valores, prazos, direitos e deveres, sanções, entre outros. Entretanto, são as particularidades de cada negócio e/ou de cada transação que trazem as nuances que devem estar descritas no instrumento contratual. Ao redigir um contrato, devem ser considerados os compromissos entre as partes e as hipóteses dos eventuais problemas que possam emergir do negócio realizado, para que o próprio contrato estabeleça em seu bojo as respectivas soluções e sanções.

Um contrato bem redigido é um dos principais garantidores da segurança jurídica, contemplando cláusulas claras e objetivas, sem margem a dúvidas e diferentes interpretações quanto às condições pactuadas.

Além disso, a elaboração contratual deve observar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações pessoais tratadas no âmbito da relação contratual estejam devidamente protegidas e em conformidade com a legislação vigente.

Nossas atividades compreendem especialidade em:

  • Elaboração e análises de contratos/aditivos;
  • Redação de Contrato de Prestador de Serviços (PJ);
  • Documentação;
  • Gestão de contratos;
  • Negociação;
  • Notificação;
  • Parecer;
  • Viabilização do negócio;
  • Privacidade e Proteção de Dados (LGPD):
    • Adequação documental à LGPD;
    • Auditoria e/ou Avaliação;
    • Contratos;
    • Diagnóstico e Gerenciamento de riscos;
    • Mapeamento de Dados;
    • Palestras;
    • Planos de Ação;
    • Política de Privacidade;
    • Política de Segurança da Informação;
    • Procedimentos internos;
    • Relatórios diversos;
    • Treinamentos;
    • DPO;
    • entre outros.

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